Ministro da Energia e Águas
João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município na área metropolitana da província de Luanda, é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente, reside em Maianga, Luanda. Borges é um destacado acadêmico e político angolano, atuando como Ministro da Energia e Águas desde 2011, nos governos dos presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. É fluente em três idiomas estrangeiros: inglês, francês e espanhol.
Educação e Formação
Em 1983, João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário de Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko. Mais tarde, em 1991, obteve o diploma em Engenharia Elétrica pela renomada Universidade Agostinho Neto. Posteriormente, em 2011, obteve o mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na conceituada Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Carreira Profissional
Após sua formação em 1991, João Baptista iniciou sua carreira no serviço público como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE até 1992. Devido à sua paixão pelo ensino e excelente formação acadêmica, foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Simultaneamente, ocupou diversos cargos, incluindo Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na Luanda EDEL EP, de 1991 a 1993. Em 1993, foi nomeado Vice-Diretor Geral da Área de Investimento na EDEL EP, onde atuou até 1999. Em 2000, assumiu o cargo de Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica na EDEL EP, ocupando a posição até 2005. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, cargo que ocupou até 2008, quando foi nomeado Vice-Ministro da Energia em função de seus méritos e habilidades excepcionais.
Experiência Governamental
Devido ao seu notável histórico e habilidades como engenheiro e político, João Baptista Borges foi nomeado Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Posteriormente, foi promovido a Secretário de Estado da Energia, função que exerceu até 2011, quando assumiu o cargo de Ministro da Energia e Águas, posição que ocupa até hoje.
Ele participou ativamente da inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, em Luanda. O centro tem como missão coordenar as políticas de energia renovável e eficiência energética na região da ECCAS e promover um mercado integrado e inclusivo de produtos e serviços relacionados. O RCREEE recebe apoio da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).
[Sob a foto, consta a legenda: «A criação do FONAS tem como objetivo promover uma colaboração cada vez mais sólida entre o governo e os agentes de desenvolvimento em todos os níveis, visando beneficiar a população de Angola.» Ministério da Energia e Águas, João Baptista Borges] Sua participação no Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17 de março de 2023) foi crucial e significativa. O evento contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente, do representante do UNICEF, Andrew Trevett, e de representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, entre outros. Sua intervenção desempenhou um papel fundamental na conquista dos objetivos do fórum.
Como Ministro, ele foi responsável pela reestruturação do setor empresarial estatal, pelo desenvolvimento do arcabouço legal e regulatório do setor de energia e águas, e pela formulação do Plano de Energia e Águas 2012-2017. Como Secretário de Estado da Energia, coordenou a preparação do Plano Nacional de Segurança Energética e atuou como coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Durante seu mandato como Vice-Ministro, supervisionou a coordenação do programa de aumento da capacidade de geração de energia para Luanda (300 MW).
Durante sua gestão como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges organizou e implementou com sucesso a reestruturação da organização. Também atualizou o Plano Estratégico, o que resultou na formalização de consumidores ilegais e na terceirização de serviços em áreas periféricas de Luanda, atraindo 120.000 clientes em três anos. Além disso, expandiu a área de atuação da EDEL para a província do Bengo.
Enquanto atuava como Administrador e Vice-DiretorMinister João Baptista Borges tem participado ativamente de diversos eventos internacionais desde que ingressou no governo, contribuindo com sua sabedoria, experiência, liderança e compromisso em questões cruciais relacionadas à construção de um planeta sustentável. Entre esses eventos, ele participou do 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, de 22 a 25 de abril de 2012, da Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, e da Conferência e Feira Internacional de Energia e Água de 24 a 28 de setembro de 2012.
Além disso, ele participou da Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimento em Infraestrutura da SADC em Maputo em 27 de junho de 2013, da Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo setor de Água em 30 de maio de 2013. Ele também esteve presente na Reunião dos Ministros da ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em 30 de maio de 2013. Além disso, participou da Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel de 18 a 25 de outubro de 2013, da Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação em Água em Dushanbe, Tajiquistão, em 20 e 21 de agosto de 2013, e foi membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em 10 e 11 de março de 2014.
Nações Unidas (ONU) •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
João Baptista Borges, que ocupa o cargo de Ministro da Energia na República de Angola, tem se destacado como um incansável defensor na busca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável delineados na Agenda 2030 das Nações Unidas.
Diálogo sobre Transição Energética ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Ele participou ativamente do 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, realizado nos dias 28 e 29 de março. Durante o evento, sua contribuição foi excepcional ao destacar o progresso da energia renovável em Angola. Como líder e força motriz por trás dessas conquistas, o Ministro Borges mostrou a capacidade de Angola de exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025.
Descarbonização da Indústria •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão sobre «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio». Sua participação demonstrou sua preocupação e compromisso com os objetivos climáticos, bem como com a garantia de um fornecimento seguro de energia limpa para uma transição climática. Ele enfatizou a importância da implementação dessas medidas de forma socialmente equitativa, especialmente nos países do sul.
Conferência das Nações Unidas sobre Água •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Como Ministro da Energia e Águas, o Ministro Borges liderou a delegação angolana na Conferência das Nações Unidas sobre Água, realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Agindo em nome do Presidente João Lourenço, ele anunciou um investimento significativo de mais de 4 bilhões de dólares americanos para o período de cinco anos de 2023 a 2027, destinado a enfrentar a situação da água no país, especialmente nas regiões do sul. Seu discurso no Fórum Mundial teve um forte impacto na plateia, ao destacar os desafios enfrentados pelas regiões afetadas por secas recorrentes e as consequentes migrações de populações e animais, resultando em sacrifícios humanos e materiais significativos.
ESIAP e PDISA •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
O Ministro João Baptista Borges também participou da reunião de Ministros de Água e Saneamento, realizada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Água – UN2023, a convite do Grupo Banco Mundial. Durante essa reunião, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo ••••••••••••••••••••••••••••••••••
Além de seu papel ministerial, o Ministro Borges desempenhou um papel crucial na coordenação da elaboração do «Livro Branco», que apresenta a visão estratégica do governo para a expansão das energias renováveis. Ele também liderou a redação do estatuto do Ministério da Energia e Águas. Além disso, assumiu a responsabilidade pelo Escritório de Ligação Nacional (NLO) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA). Este escritório representa o país na organização global dedicada à promoção do uso pacífico da energia nuclear e à prevenção da proliferação de armas nucleares.